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resultados

Destituição do Poder Familiar. Criança e Adolescente.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Criança e Adolescente

Data de Publicação: 05/08/2024

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Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral. Sentença de procedência. Apelo do genitor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral Sentença de procedência Apelo do genitor

Data de Publicação: 08/12/2022

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Destituição do poder familiar. Procedimento de preparação a adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Procedimento de preparação a adoção Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2018

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Reconhecimento de paternidade e oferta de alimentos. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de paternidade e oferta de alimentos Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 14/09/2016

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Alteração do regime de visitação paterna. Improcedência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração do regime de visitação paterna Improcedência

Data de Publicação: 11/05/2015

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Alienação parental. Guarda. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Guarda Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 23/04/2015

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Destituição da autoridade parental. Impossibilidade de exercer a paternidade responsável. Intervenção estatal

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Destituição da autoridade parental Impossibilidade de exercer a paternidade responsável Intervenção estatal

Data de Publicação: 11/03/2014

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Processual Civil. Apelação. Alienação parental

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processual Civil Apelação Alienação parental

Data de Publicação: 29/07/2013

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